O aperto financeiro faz com que o governo adote novas medidas!

Há alguns meses surgem inúmeros questionamentos quanto ao futuro do “Minha Casa Minha Vida”. As medidas propostas pelo novo governo pretendem reduzir gastos no próximo ano. Estima-se que suspender a contratação do programa pode gerar uma economia de R$ 2 bilhões. O Sistema S também está incluso nessa série de mudanças. Além do corte de verba, é possível que utilizem parte do recolhimento para quitar despesas.

Afinal, o que são o “Minha Casa Minha Vida” e “Sistema S”?

O primeiro é um programa de habitação que se iniciou em 2009, criado pelo Governo Federal que, de acordo com as informações disponibilizadas no site da Caixa Econômica, “oferece condições atrativas para o financiamento de moradias para famílias de baixa renda”. O segundo, por sua vez, é constituído por nove instituições voltadas à qualificação, lazer, assistência social e técnica e pesquisa. Cada uma delas refere-se à uma área de atuação específica.

Mudanças

A intenção do governo é diminuir as despesas obrigatórias (aquelas que ele não pode deixar de bancar) em, aproximadamente, R$ 10 bilhões. Além disso, são necessários R$ 15 bilhões para as despesas discricionárias (aquelas em que há a possibilidade de decidir). Outras possíveis medidas foram citadas no encontro realizado no Palácio do Planalto, em 29 de agosto. São elas:

  • Congelamento de progressões: Pretendem congelar as progressões de 334 mil servidores civis na carreira do Executivo para poupar R$ 2 bilhões.
  • Fim do adicional de 10% da multa rescisória: Redução do adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS, correspondentes a R$ 5,4 bilhões por ano.

 Essas alterações devem acontecer por meio da “medida provisória”, e tornam-se vigentes imediatamente.

FGTS e “Minha Casa Minha Vida”

Foi determinado, na última terça-feira (10), que o FGTS irá custear 100% (até então, a União arcava com 10% e o FGTS com 90%) do subsídio do programa. É de se esperar novas contratações para as faixas 1,5 e 2, que são voltadas às famílias com renda de, no máximo, R$ 4.000,00. A medida é válida até dezembro deste ano, e pode ser prolongada para 2020.